MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.

Indenização por danos morais e materiais. Transferência eletrônica (DOC). Erro nos dados. Destinatário titular da conta corrente remetente.

Há falha no serviço prestado pelo banco quando seu funcionário digita os dados errados no momento da transferência eletrônica - DOC.

Direito privado não especificado. Declaratória. Cobrança de 'ponto extra' por operadora de TV a cabo. Descabimento.

Ilegalidade da cobrança. Ausência de serviço efetivamente prestado a ensejar a cobrança de

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o

Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral

por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica

Direito adquirido de médica é mantido no Pleno do TJ

de serviço prestado pela autora em condições insalubres

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

atendimento prestado por uma médica durante a gestação da autora

Ala pediátrica deve receber materiais e remédios

a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC

Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela

ter prestado depoimento em outra reclamação contra a empresa

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado

Prorrogação da jornada noturna. Adicional noturno.

É devido o adicional noturno incidente sobre o labor prestado após as 5 horas. Incidência da Súmula nº 60, II, do TST.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada

, mas não pode excluir direitos relativos ao pagamento devido pelo trabalho prestado.

Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição

empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do trabalho prestado.